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Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade, foi elaborada de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, (doravante RGPD) e legislação complementar aplicável. O seu principal objetivo é informá-lo sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pelo BUILD.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

1.1 Os seus dados pessoais são processados pelo BUILD (Responsável pelo tratamento de dados).

1.2 O BUILD reserva-se o direito de modificar ou alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura. Tais modificações e alterações serão comunicadas através do nosso website.

1.3 Se tiver quaisquer questões ou comentários, pode contactar-nos por e-mail: info@build-project.eu.

2. Que categorias de dados pessoais tratamos?

2.1 Quando preenche o formulário de contacto no nosso website, ou nos contacta por e-mail, telefone ou redes sociais, o BUILD recolhe:

  • as informações básicas de identidade que fornece, como nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone;
  • o conteúdo da sua comunicação e os pormenores técnicos da própria comunicação;
  • preferências relativas à recepção de comunicações por correio eletrónico, anúncios.

3. Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

3.1 O BUILD trata os seus dados pessoais para lhe fornecer, de forma personalizada e eficiente, as informações, produtos e/ou serviços que solicitar através do nosso site, e-mail, telefone, fax, redes sociais ou em feiras e eventos.

3.2 O BUILD processa os seus dados pessoais para prestar os serviços que nos solicitou.

3.3 O BUILD processa os seus dados pessoais para efetuar análises estatísticas de modo a podermos melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços ou desenvolver novos produtos e serviços.

3.4 O BUILD processa os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou para satisfazer qualquer pedido razoável de agentes competentes ou representantes da lei, autoridades judiciais, agências ou organismos governamentais, incluindo autoridades competentes em matéria de proteção de dados. Os seus dados pessoais podem ser transferidos, por iniciativa própria da BUILD, para a polícia ou quaisquer autoridades judiciais como prova ou se houver suspeita justificada de um ato ilegal ou crime cometido por si através do seu registo ou utilização do website, redes sociais ou outra comunicação conosco.

3.5 O BUILD poderá tratar os seus dados pessoais para preservar os interesses legítimos da BUILD, dos seus parceiros ou de terceiros, se e quando o seu registo ou utilização do Website, redes sociais ou outros canais de comunicação puder ser considerado (a) uma violação de quaisquer termos de utilização aplicáveis ou de direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros, (b) uma ameaça à segurança ou integridade do Website, (c) um perigo para o Website ou para qualquer um dos sistemas subjacentes da BUILD ou dos seus subcontratantes devido a vírus, cavalos de Tróia, spyware, malware ou qualquer outra forma de código malicioso, ou (d) de qualquer forma odiosa, obscena, discriminatória, racista, caluniosa, maliciosa ou de outra forma inadequada ou ilegal.

3.6 O BUILD apenas enviará comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outros anúncios por e-mail ou outros canais de comunicação eletrónica se a comunicação tiver sido solicitada pelo utilizador.

4. Porque é que o nosso tratamento dos seus dados pessoais é legítimo?

4.1 Tratamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento livre e esclarecido com a finalidade de fornecer, de forma personalizada e eficiente, as informações, produtos e/ou serviços que solicitou através do nosso site, e-mail, telefone, fax, redes sociais ou em feiras e eventos;

4.2 Tratamos os seus dados para o cumprimento de obrigações legais;

4.3 Tratamos os seus dados sempre que tal seja necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para operações pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;

4.4 Processaremos os seus dados pessoais sempre que o referido processamento for necessário para cumprir os interesses legítimos do BUILD, tais como:

  • comunicar os seus dados pessoais aos nossos parceiros, a fim de fornecer informações adequadas;
  • para nos permitir defendermo-nos em processos judiciais;
  • implementar melhorias contínuas no nosso website, canais de redes sociais, produtos e serviços - para garantir que o utilizador tem a melhor experiência possível;
  • manter o nosso website, redes sociais e produtos e serviços protegidos contra utilização indevida e atividades ilegais.

5. Que medidas de segurança e confidencialidade implementámos para salvaguardar os seus dados?

5.1 O BUILD apenas processa os dados necessários para atingir as finalidades indicadas na presente política.

5.2 Os seus dados pessoais apenas serão processados durante o tempo necessário para os fins acima indicados ou até que retire o seu consentimento para o processamento (quando tal opção for aplicável).

O BUILD pseudonimizará os seus dados pessoais quando deixarem de ser necessários para os fins descritos acima ou quando retirar o seu consentimento (quando aplicável). A pseudonimização garantirá que os seus dados apenas podem ser reidentificados em circunstâncias específicas e controladas, tais como por motivos legais ou regulamentares, ou em resposta a um pedido de modificação de dados ou de retirada de consentimento.

5.3 O BUILD aplica todas as medidas técnicas e organizativas para garantir um nível de segurança adequado ao risco de cada tratamento.

5.4 O BUILD apenas transmitirá os seus dados pessoais a terceiros quando necessário para a prestação de serviços e tal transmissão estará sempre sujeita a estritas obrigações contratuais de terceiros e de confidencialidade.

6. Quais são os seus direitos?

6.1 O utilizador tem o direito de solicitar o acesso a todos os seus dados pessoais tratados pelo BUILD.

6.2 Tem o direito de solicitar a retificação gratuita dos dados pessoais inexatos.

6.3 O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado para o tratamento dos seus dados pessoais.

6.4 Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, no entanto, deve ter em conta que um pedido de apagamento será avaliado pelo BUILD em cumprimento de obrigações legais ou regulamentares ou de ordens administrativas ou judiciais que possam contrariar esse apagamento.

6.5 Tem o direito de solicitar que o BUILD restrinja o processamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) se contestar a exatidão dos dados, (b) se o processamento for ilegal, ou (c) se os dados deixarem de ser necessários para os fins acima descritos, exceto se tal for exigido por obrigações legais ou regulamentares, ou por processos judiciais.

6.6 O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais se puder provar que existem motivos sérios e justificados para essa oposição.

6.7 O BUILD reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa por vários pedidos de acesso subsequentes que sejam claramente apresentados para causar incómodo ou prejuízo ao BUILD.

7. Como exercer os seus direitos?

7.1 Para exercer um ou mais dos direitos acima referidos, pode enviar-nos um e-mail para info@build-project.eu.

7.2 A autoridade de proteção de dados em Portugal para o exercício dos seus direitos nesta matéria, nomeadamente reclamações, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

Para mais informações, visite https://www.cnpd.pt/.